Visto EB-5: como funciona o green card por meio de investimentos em projetos nos EUA

O visto EB-5 é uma via para investidores brasileiros obterem residência permanente (Green Card) nos Estados Unidos. 

Mais do que uma simples entrada legal no país, esse programa foi criado para estimular a economia americana por meio da criação de empregos e do investimento de capital de estrangeiros.

No entanto, muitas pessoas não sabem como iniciar esse processo, os requisitos específicos ou os investimentos necessários. 

Compreender melhor o visto EB-5, seus requisitos e os benefícios de obter o green card por meio dele pode ser interessante para quem busca expandir oportunidades de negócios nos Estados Unidos. 

Aqui, vamos explicar tudo o que você precisa saber para fazer esse processo.

O que é o visto EB-5?

O visto EB-5, também conhecido como o visto de investidor imigrante, foi criado pelo governo dos Estados Unidos para atrair investimentos estrangeiros e estimular a criação de empregos no país. 

Por meio desse programa, investidores e suas famílias podem obter a residência permanente nos EUA ao realizarem um investimento significativo em um empreendimento qualificado.

A principal característica deste visto é a exigência de que o investidor aplique um capital mínimo em um projeto nos Estados Unidos, com o objetivo de gerar empregos para cidadãos americanos. 

Este visto oferece uma oportunidade não apenas de se estabelecer legalmente no país, mas também de expandir oportunidades de negócios, já que os investidores podem atuar em qualquer área econômica.

Em troca do investimento, os solicitantes recebem um green card condicional, que, após um período de dois anos, pode ser transformado em um green card permanente, desde que os requisitos de criação de empregos e outros critérios sejam cumpridos.

Esse programa se tornou uma das vias para aqueles que buscam imigrar para os EUA com um foco mais voltado para investimentos financeiros. 

Não sem razão, o visto EB-5 para brasileiros é uma opção muito visada, considerando a possibilidade de ingressar em um dos mercados mais dinâmicos do mundo.

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Como funciona o visto EB-5?

O visto para investidor imigrante funciona por meio de um processo específico que exige um investimento substancial e a criação de empregos nos Estados Unidos. 

O investidor que deseja obter a residência permanente deve seguir algumas etapas claras para garantir que o investimento seja qualificado.

Primeiramente, o investidor escolhe um projeto aprovado pelo governo dos EUA, geralmente relacionado a infraestrutura ou desenvolvimento imobiliário. 

Há um valor mínimo a ser investido que pode variar dependendo da localização ou do índice de desemprego. O investidor deve então realizar o aporte e criar um mínimo de empregos diretos para cidadãos americanos.

Após a aplicação do capital, há a parte burocrática de análise do investimento e do cumprimento dos requisitos do programa. 

Se aprovado, o investidor recebe o green card condicional, válido por dois anos. Ao final deste período, é necessário solicitar o ajuste de status para obter a residência permanente definitiva, desde que os requisitos de emprego sejam atendidos.

Ainda sobre o visto EB-5, quanto tempo demora para ser processado? 

Não há resposta certa, pois o prazo pode variar de acordo com diferentes fatores. 

O processo geralmente leva entre 6 e 24 meses para a aprovação do formulário I-526, que é a primeira etapa. 

Após essa aprovação, o formulário DS-260 deve ser preenchido, seguido por uma entrevista no consulado, com um tempo de espera de 1 a 2 meses. 

O último passo envolve a conversão do visto temporário para definitivo após dois anos, sendo necessária a comprovação da criação de empregos durante esse período.

Quais são os benefícios de obter o green card via EB-5?

Além de abrir portas para novos horizontes profissionais e educacionais, o programa oferece uma série de benefícios para os investidores e suas famílias.

Entre os principais benefícios deste visto, destacam-se:

• Possibilidade de cidadania: após cinco anos de residência permanente, é possível solicitar a cidadania americana, o que garante uma série de direitos, como votar e viajar com um passaporte dos EUA;
• Residência permanente nos EUA: ao obter o green card, o investidor e seus dependentes (cônjuge e filhos menores de 21 anos) têm a liberdade de morar, trabalhar e estudar nos Estados Unidos;

Liberdade para trabalhar em qualquer setor: ao contrário de outros vistos, o EB-5 não restringe o tipo de emprego, permitindo que o investidor escolha o que deseja fazer, sem limitações impostas pelo visto.

Quais são os riscos do investimento via visto EB-5?

Embora o visto EB-5 ofereça um caminho de residência permanente nos Estados Unidos, é fundamental compreender que ele envolve riscos relevantes — tanto do ponto de vista migratório quanto financeiro. Entre os principais riscos, destacam-se:

• Risco de não aprovação do visto: mesmo com o investimento realizado, o green card condicional pode ser negado caso os requisitos de elegibilidade, como a comprovação da origem dos fundos ou a criação de empregos, não sejam plenamente atendidos.
• Risco de perda do capital investido: os projetos EB-5, especialmente os realizados por meio de centros regionais, envolvem riscos de mercado. Como qualquer investimento, há possibilidade de inadimplência, falência ou retorno abaixo do esperado.
• Risco de inadimplência do projeto: se o projeto escolhido não for bem-sucedido ou não cumprir os critérios exigidos pelo USCIS, o investidor pode não conseguir converter o green card condicional em permanente.
• Risco regulatório: mudanças nas regras do programa EB-5 ou na política migratória dos EUA podem impactar o andamento ou os requisitos do processo.

Por isso, é altamente recomendável que o investidor conte com o suporte de profissionais especializados — como advogados de imigração, consultores financeiros e agentes registrados — para avaliar cuidadosamente os riscos e garantir conformidade com as exigências legais e regulatórias. 

Quem pode aplicar para o visto EB-5?

Este visto é voltado para investidores estrangeiros que possuem a intenção de aportar um capital significativo nos Estados Unidos, com o objetivo de gerar empregos e impulsionar a economia local. 

Para poder aplicar, o interessado deve atender a alguns requisitos específicos, incluindo a comprovação da origem dos fundos e o investimento em um projeto aprovado.

Está pensando em tirar o visto EB-5 para brasileiros? Confira o que é necessário:

• Comprovação de fundos: o investidor deve demonstrar que os fundos usados para o investimento são provenientes de fontes legais, o que exige a apresentação de documentação financeira detalhada;
• Criação de empregos: o programa exige a criação de pelo menos 10 empregos por meio do investimento, mas esses empregos podem ser indiretos, especialmente quando o recurso é aportado em centros regionais;
• Investimento mínimo: o valor mínimo de investimento é de US$ 800 mil para projetos em áreas de alto desemprego ou rurais (Targeted Employment Areas – TEA) e US$ 1.050.000 para áreas que não são classificadas como TEA.

O visto permite que o investidor principal, seu cônjuge e filhos menores de 21 anos possam se qualificar para o green card.

Essa modalidade não exige experiência prévia nos EUA, mas sim uma vontade genuína de se estabelecer e contribuir com a economia americana. 

Como solicitar o visto EB-5?

Na solicitação do visto EB-5, os requisitos são rígidos, como acabamos de ver, e há também um processo rigoroso e meticuloso que exige a preparação correta de documentos. 

A seguir, estão os passos principais para solicitar seu visto de investidor:

1. Mudança para os EUA e status de Residente Permanente Provisório: após a aprovação, o investidor e sua família têm 6 meses para se mudar para os EUA. Inicialmente, eles ficarão na condição de “Permanente Residente Provisório” por dois anos, enquanto os oficiais da USCIS avaliam seu comportamento e cumprimento das condições do visto.

2. Escolha do investimento: o investidor deve selecionar um projeto qualificado, geralmente envolvendo investimentos em áreas rurais ou em áreas de alto índice de desemprego, que gerem empregos para cidadãos americanos.

3. Documentação e análise de elegibilidade: é preciso demonstrar a origem legal dos fundos que serão utilizados no investimento, o que inclui uma análise detalhada de documentos financeiros, fontes de renda e transações realizadas.

4. Petição I-526: após o investimento ser feito, o próximo passo é a petição I-526, onde o investidor solicita formalmente a aprovação do EB-5. O tempo de espera pode variar, mas o processo de petição pode levar até 24 meses. A solicitação do pedido de visto deve ser feita junto a United States Citizenship and immigration Service – USCIS. 

5. Aprovação do I-526: uma vez que a petição I-526 seja aprovada, o processo é encaminhado para o National Visa Center (NVC) para as averiguações finais;

6. Formulário DS-260 e entrevista consular: após o NVC, o investidor precisa preencher o formulário DS-260 e aguardar o agendamento da entrevista consular no consulado americano, normalmente no Rio de Janeiro. Essa entrevista informal, de 1 a 2 meses, serve para que o agente consular conheça o investidor e sua família;

7. Aprovação e emissão do visto: se aprovado, o investidor e sua família receberão um pacote com vistos e documentos que serão abertos pelos oficiais da imigração nos Estados Unidos;

8. Mudança para os EUA e status de Residente Permanente Provisório: após a aprovação, o investidor e sua família têm 6 meses para se mudar para os EUA. Inicialmente, eles ficarão na condição de “Permanente Residente Provisório” por dois anos, enquanto os oficiais da USCIS avaliam seu comportamento e cumprimento das condições do visto.

Visto EB-5: processo criterioso para concessão 

Obter um visto EB-5 é um caminho para quem deseja expandir sua vida e seus negócios para os Estados Unidos. Além de oferecer um caminho para a residência permanente, ele proporciona acesso a um mercado robusto e oportunidades de diversificação de investimentos.

No entanto, trata-se de um processo altamente criterioso, que envolve requisitos rigorosos como o investimento mínimo qualificado, a geração comprovada de empregos e o cumprimento de diversas exigências legais e documentais. Por isso, contar com o suporte de profissionais especializados é essencial para garantir segurança, eficiência e conformidade em cada etapa.

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