O que é uma Offshore e para que serve?

Uma offshore ou Personal Investment Companies (PICs), como mencionamos no post passado, publicado no dia 16.06.2025, é uma empresa estabelecida em um país estrangeiro com o propósito de gerenciar ativos e realizar investimentos. A expressão “offshore” se refere à localização da entidade, que está “fora da costa” do país de origem, ou seja, basicamente qualquer empresa constituída fora daquela jurisdição. No caso dos EUA, qualquer empresa fora do território americano é considerada uma empresa offshore, ou seja, para fins americanos uma empresa limitada no Brasil também é considerada uma empresa offshore.

Muitas vezes, as offshores são constituídas em jurisdições que oferecem vantagens fiscais e regulatórias, também conhecidas como “paraísos fiscais”.

E o que é um “paraíso fiscal”?

O termo “paraíso fiscal” é frequentemente associado a offshores. Mas vale ressaltar que nem toda offshore está sediada em um paraíso fiscal. Um paraíso fiscal é uma jurisdição que oferece vantagens fiscais e regulatórias, tornando-se atrativa para indivíduos e empresas que desejam otimizar sua carga tributária e proteger seus ativos.

São lugares onde os impostos são bem baixos, ou até não existem e é apenas cobrada uma taxa fixa anual do detentor da Offshore para a manutenção desta estrutura. No Brasil, a Receita Federal classifica os países que cobram menos de 20% de impostos como: “países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados”.

E é legal ter uma Offshore?

Offshores* são completamente legais quando usadas em conformidade com as leis do país de origem dos proprietários e das jurisdições onde estão registradas. É uma exigência do fisco brasileiro que todos os residentes fiscais no Brasil, reportem os seus ativos de forma global, assim como os seus rendimentos. O mesmo se aplica para aquele investidor que possui uma estrutura offshore. Muitos países têm regulamentações para garantir que as offshores sejam utilizadas para fins legítimos, como planejamento tributário e gestão de ativos.

 
Quais são os Benefícios de se ter uma Offshore

• Proteção Patrimonial: Ao manter os seus investimentos através de uma Offshore, você conta com uma barreira legal, uma vez que seus ativos estão em nome da PJ ao invés da PF; faz investimentos em outros países, diversificando o seu risco e acessando economias mais estáveis e moeda forte; e por fim, conta com a confidencialidade de outra jurisdição.
• Facilitação Sucessória: Com a Offshore, você evita o imposto de sucessão americano e não há a necessidade de abertura de inventário nos EUA, desde que seja implementada em conjunto com algum instrumento de sucessão. Sendo assim, o processo sucessório leva apenas de 1 a 3 dias para ser realizado.
• Eficiência Tributária: proteção contra o imposto de sucessão americano, além da possibilidade da eleição fiscal, o que iremos abordar em mais detalhes na publicação do dia 25/09/2024.

Quanto Custa e Como Abrir uma Offshore?

Os custos para abrir e manter uma offshore variam amplamente dependendo da jurisdição escolhida, complexidade da estrutura e serviços necessários. Os custos envolvem taxas de registro, honorários legais e contábeis, bem como despesas contínuas de conformidade. Para mais informações, entre em contato com o time Astride ou através do número: + 1 (786) 300-5382

Quanto tempo leva para abrir uma Offshore?

A Abertura de uma Offshore em BVI (Ilhas Virgens Britânicas) pela Astride por exemplo, leva em torno de 1 a 3 dias após todos os sócios e diretores completarem seu cadastro na plataforma.

Como Enviar Dinheiro para uma Offshore?

Depois de criar sua offshore, você pode enviar fundos por meio de transferências bancárias internacionais. É crucial cumprir todas as obrigações fiscais e regulatórias tanto no país de origem quanto na jurisdição da offshore.

Principais Mitos e Verdades das Offshores: 

• Mito: A offshore é ilegal | Verdade:  Offshores são legalmente regulamentadas em muitas jurisdições, inclusive no Brasil.
• Mito: Ganhos de uma offshore podem ser usados sem pagar impostos | Verdade:  Ganhos de offshores geralmente estão sujeitos à tributação, de acordo com as leis de seu país de residência.
• Mito: A offshore é cara para abrir e manter | Verdade: Embora haja custos envolvidos, eles variam amplamente e podem ser justificados por vantagens fiscais e proteção patrimonial.
• Mito: A offshore é complicada e difícil de lidar | Verdade:  A criação de uma offshore pode parecer complexa, mas com suporte adequado, é viável para muitos investidores.
• Mito: A offshore só é útil para grandes investidores | Verdade: Offshores oferecem benefícios além de investimentos substanciais, como proteção patrimonial e planejamento sucessório.
• Mito: Offshores são usadas principalmente para sonegação fiscal | Verdade: Embora haja casos de abuso, a maioria das offshores é criada para fins legítimos de gestão patrimonial, financeira e fiscal.

Outras Verdades:

• Offshores são legalmente regulamentadas: Offshores são reconhecidas por muitos países e estão sujeitas a regulamentações legais e fiscais.
• Proteção de patrimônio: Uma das principais vantagens é proteger ativos de riscos e litígios no país de origem.
• Facilita a sucessão: Offshores simplificam a transferência de ativos para herdeiros, minimizando complicações legais.
• Minimização do imposto de herança: Offshores podem ajudar a reduzir a exposição ao imposto de herança, mas requerem planejamento estratégico.
• Benefícios fiscais legítimos: Offshores permitem deduzir prejuízos e despesas de acordo com as leis fiscais aplicáveis.

*Considerando os aspectos compartilhados neste post, nós da Astride acreditamos que uma estrutura offshore se torna acessível para investidores que desejem investir montante a partir de US$200 mil ou que possuem a intenção a médio prazo de alcançar e/ou ultrapassar esse valor. Offshores podem ser vantajosas para um público mais amplo, e, com os preços que oferecemos com um serviço automatizado, essa estrutura deixou de ser acessível apenas aos investidores multi-milionários ou detentores de grandes fortunas.

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