Governos da UE aprovam legislação sobre acordo comercial com os EUA

Os governos da União Europeia aprovaram nesta quarta-feira uma legislação para eliminar as tarifas de importação de muitos produtos dos Estados Unidos, segundo uma fonte da UE com conhecimento da reunião, uma medida que deve evitar a ameaça do presidente Donald Trump de aumentar as tarifas sobre carros e outros produtos da UE.

Segundo o acordo fechado no resort de golfe Turnberry de Trump, na Escócia, em julho passado, a UE concordou em remover as tarifas de importação sobre os produtos industriais dos EUA e conceder acesso preferencial aos produtos agrícolas e frutos do mar dos EUA, enquanto aceita as tarifas dos EUA de 15% sobre a maioria dos produtos da UE.

Dez meses depois desse acordo, a UE ainda não cumpriu sua parte, o que levou Trump a dizer que adotaria tarifas “muito mais altas” sobre os produtos da UE se ela não implementasse seus compromissos até 4 de julho.

Os embaixadores dos 27 países membros da UE já aprovaram a legislação para colocar em prática essas reduções de tarifas de importação. A decisão foi tomada depois que os negociadores dos governos da UE e do Parlamento Europeu concordaram na semana passada com os textos, que também estabelecem uma série de salvaguardas para o caso de o governo Trump violar o acordo comercial.

A legislação ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu. Seu comitê de comércio deve realizar uma votação indicativa na próxima terça-feira, com a decisão da assembleia geral da UE em meados de junho.

As salvaguardas, promovidas pelos parlamentares da UE, incluem uma cláusula para encerrar o acordo comercial no final de 2029 e uma disposição para permitir que a Comissão Europeia suspenda partes do acordo se os Estados Unidos voltarem atrás na redução das tarifas para 15% sobre máquinas de lavar, turbinas eólicas e outros produtos com alto teor de aço ou alumínio. Atualmente, eles estão sujeitos a tarifas de 25%.

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