UCITS ETFs: O que são, como funcionam, e por que são chamados de “ETFs Irlandeses”?

Os UCITS ETFs talvez não sejam tão conhecidos no Brasil, mas “ETFs Irlandeses” são mais familiares à medida que se aprende sobre mercados internacionais. Neste artigo iremos explorar mais sobre esse veículo de investimento, seus comparativos com os ETFs americanos, suas vantagens e desvantagens e quando pode fazer sentido adicionar esse tipo de ativo na carteira.

O que é um UCITS ETF?

É importante explicar primeiro a sigla UCITS, que significa “Undertakings for Collective Investment in Transferable Securities”. Isso nada mais é do que um framework regulatório europeu para fundos de investimentos, conferindo padrões rígidos de proteção ao investidor, diversificação, liquidez e transparência, fazendo com que eles sejam distribuídos para uma grande quantidade de clientes ao redor do mundo.

Um ETF nada mais é do que um fundo negociado em bolsa, que em sua maioria é passivo. Ou seja, tem como objetivo seguir algum índice, como S&P 500, Nasdaq 100 ou Ibovespa, por exemplo. Esse artigo explica com profundidade como funciona esse veículo de investimento, que tem crescido cada vez mais no mundo.

Por fim, um UCITS ETF é um ETF que está dentro do framework UCITS, da União Europeia. Essas diretrizes regulatórias existem desde 1985, com a diretiva UCITS I, e hoje a mais recente é a UCITS V, de 2016. Elas reforçam o compromisso de transparência, liquidez e diversificação, características marcantes desses ativos, além de padronizar as regras para Mutual Funds e ETFs abertos ao público em toda a União Europeia.

Crescimento expressivo

Para trazer uma dimensão do crescimento desse produto, de acordo com a European Fund and Asset Management Association (EFAMA), o total de ativos em UCITS ETFs subiu de 1,35 trilhão de euros para 2,17 trilhões de euros, entre 2023 e 2024, como é possível ver no gráfico abaixo.

Fonte: EFAMA

Política de distribuição em ETFs

Independentemente de onde estão sediados os ETFs, eles podem ter duas políticas de distribuição de dividendos: acumulação ou distribuição. Em ETFs de acumulação, os dividendos são reinvestidos automaticamente no fundo, potencializando o efeito dos juros compostos, e, para o brasileiro, evitando um fato gerador para imposto de renda.

Já nos ETFs de distribuição, os dividendos são pagos diretamente, garantindo fluxo de caixa mais previsível, flexibilidade no uso dos proventos e transparência nos rendimentos recebidos. Porém, toda distribuição é um fato gerador para imposto de renda, que deverá ser apurado no ano seguinte, além de interromper os juros compostos de forma automática.

Os ETFs americanos, em sua maioria, são de distribuição, e o UCITS ETFs possuem as duas formas em grande variedade. Todavia, para o residente fiscal no Brasil, os de acumulação permitem o diferimento do imposto de renda até o momento da venda do ativo.

O domínio da Irlanda

Existe um motivo para, no Brasil, os UCITS ETFs serem conhecidos popularmente como “ETFs Irlandeses”. A Irlanda se tornou o domicílio preferido para UCITS ETFs, representando 71,8% do total de ativos sob gestão na indústria europeia de ETFs no final de 2024. Já Luxemburgo, outro país muito utilizado para domiciliar esses ativos, possui 20,5% do mercado. Esse domínio irlandês é resultado principalmente de seu tratado tributário favorável com os EUA, que reduz o withholding tax de 30% para 15% em dividendos de ações americanas.

Fonte: PWC

Qual a diferença entre UCITS ETF e ETF nos EUA?

Uma das grandes vantagens dos fundos globais é a liquidez compatível com as necessidades de gestão ativa.

Muitos desses fundos permitem resgates em prazos curtos (como D+1 ou D+2), o que dá ao investidor flexibilidade para rebalancear sua carteira sem travas excessivas.

Isso é particularmente útil em cenários de volatilidade, onde decisões rápidas podem ser cruciais para proteger capital ou capturar oportunidades.

Diferentemente de ativos ilíquidos ou restritivos, como imóveis ou investimentos alternativos, os fundos internacionais oferecem uma combinação de sofisticação e agilidade.

Além disso, operar por meio de uma plataforma especializada, como a Avenue, garante que essa liquidez seja entendida com clareza, transparência e suporte.

Para o investidor que valoriza eficiência operacional, essa liquidez representa uma alavanca de controle tático dentro de uma estratégia global.

Gestão profissional

Apesar de ser o mesmo veículo, um ETF, a diferença entre jurisdições traz vários impactos sobre os ativos, especialmente para o residente fiscal brasileiro. A primeira grande diferença é o local onde é negociado. Os ETFs americanos são comprados e vendidos nas NASDAQ e NYSE, as principais bolsas dos EUA. Já os UCITS ETFs são negociados na Europa, principalmente na bolsa de Londres. Com essa diferença, o horário de negociação também altera, por isso é importante sempre verificar o fuso horário dos EUA e Europa em comparação com o Brasil.

O custo também precisa ser levado em consideração. UCITS ETFs tradicionalmente apresentam custos ligeiramente superiores aos ETFs americanos. O expense ratio médio, ou seja, a taxa de administração dos UCITS ETFs varia entre 0,03% e 0,15% para índices mais famosos, como o S&P 500, enquanto alguns ETFs americanos podem ter custos ainda menores. No entanto, essa diferença tem diminuído com a competição crescente, e chega a ser quase imperceptível no dia a dia do ETF.

Outra grande diferença é sobre os aspectos tributários e sucessórios para o investidor brasileiro. Na parte tributária, enquanto os ETFs nos EUA possuem uma alíquota de retenção de dividendos de 30%, chamada withholding tax, os UCITS ETFs possuem essa tributação reduzida, em uma alíquota de 15% se forem de distribuição.

Sobre os aspectos sucessórios, os UCITS ETFs são considerados non-US situs assets, e por isso geralmente não entram no imposto sobre herança americano, chamado de Estate Tax. Os ETFs americanos entram para o cálculo do Estate tax, que possui uma isenção de até US$ 60 mil para não residente americano, como é o caso dos brasileiros. O que exceder US$ 60 mil passa a ser tributado em uma alíquota de 18% até 40%, dependendo do montante.

Para aprender mais sobre a sucessão no exterior, deixo este artigo que explica mais essa dinâmica.

Por fim, existem diferenças regulatórias e de documentação, uma vez que são regulados por órgãos distintos: Os UCITS ETFs são regulados pela União Europeia, através das diretivas UCITS, e o ETFs nos EUA são regulados pela Securities and Exchange Commission (SEC).

Quais são as semelhanças?

Quando pensamos em semelhanças, além de serem negociados em bolsa, isto é, tem suas cotas negociados nos pregões das bolsas, podemos encontrar estratégias parecidas, como investir nas maiores empresas do mercado americano, no mercado europeu, renda fixa global ou até renda fixa de mercado emergentes.

Em 2025, existem mais de 2600 UCITS ETFs e mais de 3900 ETFs no EUA, isso traz uma ampla possibilidade de estratégias de investimentos, a depender do perfil, preferências e realidade de cada investidor.

Considerações Finais

Os UCITS ETFs de acumulação oferecem ao investidor brasileiro o benefício do diferimento tributário, pois o imposto só é devido quando ocorre um fato gerador, como a venda do ativo, sendo pago no ano seguinte conforme a Lei 14.754/2023. Além disso, por não serem considerados US situs assets, esses ETFs estão isentos do imposto sobre herança americano (Estate Tax) para brasileiros.

Contudo, é importante considerar possíveis custos mais altos em relação aos ETFs dos EUA, o fuso horário da bolsa de Londres em comparação com horário de Brasília (3 a 4 horas de diferença) e uma variedade de ativos menor, especialmente para ETFs mais específicos, embora ainda haja uma ampla oferta disponível.

A escolha entre um UCITS ETF e um ETF americano passa por muitos critérios, como identificar o perfil de investidor, definir claramente os objetivos, entender o perfil de risco, considerar o horizonte de investimento, residência fiscal e avaliar as opções disponíveis dentro desses parâmetros.

Deixando mais claro essas escolhas, para alguém que fará muitas negociações, os UCITS ETFs podem não fazer tanto sentido, visto que são produtos com vantagens tributárias e sucessórias para alocações mais estruturais, focada em investidores não americanos. Visando alocações mais táticas, podem existir ETFs americanos com custos menores, podendo ser uma possibilidade, a depender do objetivo.

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