Quando o assunto é planejamento patrimonial internacional, poucas estruturas geram tanta dúvida quanto as offshores. Há quem acredite que são ilegais, exclusivas de grandes fortunas ou utilizadas para sonegação.

Na prática, offshores são instrumentos legítimos, regulamentados e utilizados globalmente para proteção de patrimônio, planejamento sucessório e diversificação internacional. E entender como funcionam é cada vez mais relevante para o investidor brasileiro que deseja construir uma estratégia financeira de longo prazo.

Uma das dúvidas mais comuns de quem pesquisa sobre o tema é justamente se offshore é algo legal no Brasil. A resposta é sim – desde que utilizada em conformidade com a legislação brasileira e da jurisdição onde está registrada.

Neste artigo, explicamos o que são offshores, como funcionam, para quem fazem sentido e quais aspectos legais e tributários você precisa considerar.

Leia também: Imposto de Herança nos EUA: como a estrutura offshore pode beneficiar seu patrimônio internacional?

Mas afinal, o que é uma Offshore?

Uma offshore é uma empresa estabelecida em um país estrangeiro com o propósito de gerenciar ativos e realizar investimentos. O termo ‘offshore‘ refere-se à localização da entidade – ‘fora da costa’ do país de origem. Pela legislação brasileira, basicamente qualquer empresa constituída fora do Brasil é considerada uma empresa offshore.

Muitas vezes, as offshores são constituídas em jurisdições que oferecem vantagens fiscais e regulatórias – também conhecidas como ‘paraísos fiscais’. Mas vale destacar que não toda offshore está sediada em um paraíso fiscal.

E o que é um “paraíso fiscal”?

Um paraíso fiscal é uma jurisdição que oferece vantagens fiscais e regulatórias, tornando-se atrativa para indivíduos e empresas que desejam otimizar sua carga tributária e proteger seus ativos. Nesses lugares, os impostos são muito baixos ou inexistentes – sendo cobrada, em geral, apenas uma taxa fixa anual.

No Brasil, a Receita Federal classifica como ‘países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados’ aqueles que cobram menos de 20% de impostos.

Offshore é legal no Brasil?

Sim. Offshores são completamente legais quando usadas em conformidade com as leis do país de origem dos proprietários e das jurisdições onde estão registradas. Muitos países têm regulamentações para garantir que as offshores sejam utilizadas para fins legítimos, como planejamento tributário e gestão de ativos.

Leia também: Private Investment Company: você sabe o que é uma PIC?

Leia também: Holding familiar: benefícios e para quem é indicada

Quais são os potenciais benefícios de se ter uma Offshore?

Aviso importante – consulte especialistas: os benefícios descritos abaixo dependem da estrutura específica de cada offshore, da jurisdição escolhida, do perfil do titular e da legislação vigente no momento. As regras tributárias foram alteradas pela Lei 14.754/2023. Consulte um advogado e contador especializados antes de tomar qualquer decisão.

Proteção Patrimonial

Ao manter investimentos por meio de uma offshore, o investidor conta com uma barreira legal – seus ativos estão em nome da pessoa jurídica, e não da pessoa física. Isso pode oferecer proteção em contextos de litígios ou riscos no país de origem, além de permitir diversificação em outras economias e moedas fortes.

Planejamento Sucessório

Estruturas offshore podem simplificar o processo de transferência de ativos para herdeiros em determinadas jurisdições, potencialmente reduzindo burocracia e tempo. Os detalhes – incluindo prazos e impactos tributários – dependem da estrutura, da jurisdição e das leis aplicáveis. Consulte um especialista em planejamento sucessório internacional para entender o cenário específico ao seu caso.

Acesso a Mercados e Moedas Fortes

Uma offshore pode facilitar o acesso a investimentos internacionais diversificados, exposição ao dólar e a outras moedas fortes, e economias mais estáveis – reduzindo a concentração de risco no mercado brasileiro.

Saiba mais: Diversificação de investimentos: por que você precisa olhar além do Brasil agora

Quanto custa abrir uma Offshore?

Os custos para abrir e manter uma offshore variam amplamente dependendo da jurisdição escolhida, da complexidade da estrutura e dos serviços necessários. Os custos envolvem taxas de registro, honorários legais e contábeis, bem como despesas contínuas de conformidade.

Segue a tabela da Astride*, parceira da Avenue na abertura de Offshores em junho de 2026:

Como abrir uma Offshore?

A abertura de uma offshore contempla as seguintes etapas principais (considerando o processo da Astride, parceira da Avenue):

Quanto tempo leva para abrir uma Offshore?

A abertura de uma offshore em BVI (Ilhas Virgens Britânicas) por meio da Astride pode ser concluída em aproximadamente 24 horas após o preenchimento completo do cadastro por todos os sócios ou co-titulares. Prazos podem variar conforme a jurisdição e a completude da documentação.

Como enviar dinheiro para uma Offshore?

Depois de criar sua offshore, você pode enviar fundos por meio de transferências bancárias internacionais. É fundamental cumprir todas as obrigações fiscais e regulatórias tanto no país de origem quanto na jurisdição da offshore – incluindo a declaração ao Banco Central do Brasil (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – CBE) e à Receita Federal, conforme aplicável.

Leia também sobre câmbio e remessas internacionais: Desvalorização do real: como diversificar seu patrimônio

Principais mitos e verdades sobre Offshores

A confusão em torno das offshores é grande – em parte pela associação histórica com evasão fiscal, em parte pela falta de informação. A tabela abaixo organiza os principais equívocos e os fatos que os contradizem:

Ponto importante sobre tributação

Antes de 2024, offshores podiam oferecer diferimento tributário para brasileiros – os lucros só eram tributados no Brasil no momento da distribuição. A Lei 14.754/2023 alterou essa regra: a partir do ano-calendário 2024, os lucros passaram a ser tributados anualmente, mesmo sem distribuição. Se você tem ou está considerando uma offshore, consulte um especialista tributário para entender o impacto dessa mudança no seu planejamento.

FAQ – Perguntas frequentes sobre Offshores

Offshore é ilegal no Brasil?

Não. Offshores são completamente legais quando utilizadas em conformidade com a legislação brasileira e da jurisdição onde estão registradas. A Receita Federal e o Banco Central do Brasil reconhecem e regulamentam a existência de empresas offshore por brasileiros. O que é ilegal é utilizá-las para ocultar patrimônio, sonegar impostos ou fraudar credores.

Offshore precisa ser declarada no Imposto de Renda?

Sim. Brasileiros que possuem participação em empresas no exterior – incluindo offshores – têm obrigação de declarar esses ativos à Receita Federal (na declaração anual de IR) e ao Banco Central (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – CBE, para valores acima de US$ 1 milhão). O não cumprimento pode gerar penalidades. Consulte um contador especializado.

Offshore vale a pena para qualquer valor de patrimônio?

Não necessariamente. Os custos de abertura, manutenção e conformidade de uma offshore precisam ser avaliados em relação aos benefícios esperados. Em geral, a estrutura começa a fazer sentido a partir de determinado nível de patrimônio internacional – o limiar varia conforme a jurisdição, a estrutura e os objetivos do investidor. Para patrimônios menores, alternativas como conta internacional direta ou ETFs podem ser mais eficientes. Consulte um assessor especializado.

O que mudou com a Lei 14.754/2023 para quem tem offshore?

A Lei 14.754/2023, sancionada em dezembro de 2023, introduziu tributação anual sobre lucros de offshores controladas por pessoas físicas brasileiras – mesmo sem distribuição de dividendos. Antes dessa lei, o imposto só era devido no momento da distribuição. A mudança afeta diretamente o planejamento tributário de quem já tem ou pretende abrir uma offshore. Para entender o impacto específico no seu caso, consulte um advogado ou contador especializado em planejamento tributário internacional.

Quais são as jurisdições mais usadas por brasileiros para abrir offshore?

As Ilhas Virgens Britânicas (BVI) e as Ilhas Cayman são as jurisdições mais comuns entre brasileiros – pela combinação de custo de manutenção acessível, privacidade, segurança jurídica e reputação global. Delaware (EUA) é outra opção, especialmente para estruturas voltadas ao mercado americano. A escolha depende do objetivo da offshore, do perfil do investidor e das implicações tributárias em cada caso.

Como a Avenue pode ajudar a estruturar uma offshore?

A Avenue atua em parceria com a Astride para facilitar o processo de abertura de offshores para investidores brasileiros. Por meio dessa parceria, é possível acessar o processo de abertura de forma digital e acompanhada. Para mais informações sobre como funciona essa parceria e os serviços disponíveis, acesse a plataforma da Avenue ou entre em contato com o time de assessoria.

DISCLAIMERS

A situação de cada investidor é única e você deve considerar seus objetivos de investimento, tolerância ao risco e horizonte de tempo antes de fazer qualquer investimento. Investir envolve risco e você pode incorrer em um lucro ou perda, independentemente da estratégia selecionada. O conteúdo acima não é uma recomendação para comprar ou vender qualquer ativo individual ou qualquer combinação de ativos.

Qualquer informação não é um resumo completo ou declaração de todos os dados disponíveis necessários para tomar uma decisão de investimento e não constitui uma recomendação. Os investimentos mencionados podem não ser adequados para todos os investidores.

Todo tipo de investimento, incluindo fundos, envolve risco. Risco refere-se à possibilidade de que você perderá dinheiro (tanto principal quanto qualquer ganho) ou não consiga ganhar dinheiro com um investimento. A mudança das condições do mercado pode criar flutuações no valor de um investimento em fundos. Além disso, existem taxas e despesas associadas ao investimento em fundos que geralmente não ocorrem na compra de ativos individuais diretamente

Avenue Securities Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Avenue Securities DTVM”) é uma distribuidora de valores mobiliários brasileira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) e pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) Os saldos disponíveis em Reais são mantidos na Avenue Securities DTVM Ltda., uma instituição financeira regulada. Os fundos detidos pela Avenue Securities DTVM não são cobertos pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos).